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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

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Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

arte saque pasep

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Reportagem: Wellton Máximo – Agência Brasil

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Estado informa sobre o funcionamento de órgãos e espaços públicos durante a COP30

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A realização da Cúpula do Clima e da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerão em Belém, neste mês de novembro de 2025, provoca mudanças no funcionamento dos órgãos e entidades do poder executivo do Pará, previstas no Decreto Estadual nº 4.348, para o período de 5 a 21 de novembro de 2025.

Na área da saúde, o Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), o Hospital Jean Bitar e o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS) estão entre as unidades de retaguarda do governo do Pará, tanto para a população que faz parte do perfil assistencial e de referência das unidades quanto as possíveis demandas provenientes do evento internacional.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a Fundação Hemopa, o Hospital Ophir Loyola, o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) e a Policlínica Metropolitana anunciaram funcionamento normal durante o período. O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) funcionará em regime de plantão para atendimento assistencial de pacientes internados e para casos de urgência e emergência em cardiologia e psiquiatria.

Segurança – A Polícia Civil do Pará (PCPA) lista as unidades que funcionarão em regime de plantão 24h: seccionais urbanas que funcionam na Região Metropolitana de Belém; Delegacia de Proteção ao Torcedor e de Grandes Eventos (DPTGE); Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO); Delegacia de Proteção ao Turista (DPTur); Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Belém, de Icoaraci e de Ananindeua; e Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) de Belém.

A PCPA definiu que as seccionais urbanas da RMB funcionarão em regime 24h, além de outras unidades

A PCPA definiu que as seccionais urbanas da RMB funcionarão em regime 24h, além de outras unidades – Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

Os atendimentos para emissão de RGs seguem normais de acordo com o agendamento prévio da PCPA. Na sede da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), esse serviço deve ser agendado previamente pelo e-mail agendamento@seju.pa.gov.br e o atendimento será de 8h às 12h. A Seju seguirá com atendimento Procon nas Estações Cidadania dos shoppings Pátio Belém, Grão-Pará e Metrópole, de 10h às 14h, e o Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante, no Aeroporto Internacional de Belém, de 10 a 21 de novembro, de 9h às 19h. No final de semana, uma equipe comparecerá no local se houver notificação de demanda.

Cidadania – As Usinas da Paz vão funcionar normalmente durante a COP30, com exceção da Usina Jurunas/Condor, que será cedida ao Exército para a instalação de um hospital de campanha. As outras UsiPaz seguirão com as atividades realizadas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet), como gastronomia, aulas de costura e tecnologia, além dos espaços comuns (quadra esportiva, praça, parques, etc) que vão estar disponíveis para o uso das comunidades.

Já três unidades das Estações Cidadania, localizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB), funcionarão em horário especial, a partir desta quarta-feira (5). As unidades Pátio Belém, Grão-Pará e Ananindeua funcionarão de 10h às 14h, de 5 a 21 de novembro. O novo horário foi definido considerando o aumento do fluxo de pessoas e as alterações no trânsito previstas na capital e em municípios próximos, durante o período da conferência.

As Estações Cidadania vão funcionar normalmente durante a COP30

As Estações Cidadania vão funcionar normalmente durante a COP30 – Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará

Híbrido – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai garantir atendimento ao público em caráter híbrido (presencial e online), já a partir da próxima quarta-feira (5) até a sexta-feira (21), data de encerramento da COP30. Todas as informações sobre canais de atendimento da PGE estão disponíveis pelo portal da instituição.

O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) e a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seguem com atendimento presencial e digital normalmente neste período. Os canais digitais da Junta, como suporte online, chat e Telejucepa, também vão permanecer ativos, garantindo que os usuários possam realizar serviços como abertura, alteração e baixa de empresas durante todo o período da conferência.

Detran – O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) trabalhará em escala reduzida durante a COP30. No período de 3 a 21 de novembro, o atendimento ao público será de 10h às 14h. A medida vale somente para a sede do Detran, Ciretran Ananindeua e postos de atendimento localizados em Belém, Ananindeua e Marituba.

Cultura – A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) anuncia que, de 10 a 21 de novembro, todos os museus do Estado funcionarão todos os dias, de 9h às 17h. A Fundação Cultural do Pará (FCP), informa que, entre os dias 4 e 23 de novembro, o funcionamento da Biblioteca Pública Arthur Vianna será das 10 às 16h. A partir do dia 24 de novembro, o funcionamento do espaço retorna ao horário de 9 às 18h.

Ideflor-Bio – O Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, que normalmente abre de quarta a segunda-feira, das 6h às 17h, e fecha às terças-feiras, também estará aberto todos os dias de novembro, mantendo o mesmo horário de visitação.

Mangal das Garças – O Parque Zoobotânico Mangal das Garças, localizado no bairro da Cidade Velha, funcionará todos os dias do mês de novembro, das 8h às 18h. Habitualmente, o espaço fecha às segundas-feiras para manutenção, mas estará aberto de forma excepcional durante esse período.

O Mangal das Garças funcionará de maneira excepcional nesse período da Conferência

O Mangal das Garças funcionará de maneira excepcional nesse período da Conferência – Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Cosanpa – Durante a COP30, a loja de São Brás, responsável pelo atendimento aos usuários de Belém, Ananindeua e Marituba, continuará funcionando normalmente para negociação de débitos. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, assim como o Protocolo da Cosanpa. Os usuários também podem contar com os canais digitais: Call Center 0800 0195 195, WhatsApp (91) 3122-7194 e chat online disponível no site.

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Suspensão temporária dos Processos Seletivos Simplificados (PSS)

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A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), vem a público informar que a suspensão temporária dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) regidos pelos Editais nº 001/2025-PMP e nº 002/2025-PMP trata de medida que atende à Recomendação nº 004/2025, expedida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e tem como objetivo a reestruturação dos referidos editais para garantir a plena conformidade com as diretrizes legais.

A Administração Municipal está promovendo as adequações necessárias para assegurar a máxima lisura, isonomia e segurança jurídica dos certames, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a igualdade de oportunidades.

A Prefeitura de Parauapebas reitera seu respeito às orientações dos órgãos de controle e seu empenho na contínua melhoria dos serviços prestados à comunidade. Novas informações sobre o cronograma dos processos seletivos serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais.

Assessoria de Comunicação / PMP 2025

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Uma noite inesquecível com o Coelhinho Pitomba em Parauapebas!

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Fotos: Divulgação

A magia do teatro tomou conta de Parauapebas! A apresentação do espetáculo “O Coelhinho Pitomba” encantou o público e transformou a noite em uma verdadeira celebração de arte, cultura e alegria. Foram momentos de muitos sorrisos, encantamento e emoção, onde crianças, jovens e adultos embarcaram juntos em uma aventura cheia de aprendizados e valores importantes para a vida.

A história acompanha Pitomba, um coelhinho curioso, divertido e cheio de imaginação que vive na floresta com seus amigos – animais que representam diferentes personalidades e comportamentos do nosso cotidiano. Cada personagem trouxe uma lição especial sobre amizade, respeito, solidariedade e, principalmente, amor pela natureza.

Com cenários coloridos, músicas contagiantes e atuações cheias de energia, a Companhia de Teatro Maria Clara Machado entregou um espetáculo capaz de prender a atenção do público do início ao fim. As crianças se divertiram, os pais se emocionaram e todos saíram com uma mensagem importante no coração: cuidar do meio ambiente é cuidar de nós mesmos e das próximas gerações.

Um dos momentos mais marcantes foi quando Pitomba e seus amigos precisaram se unir para salvar a floresta de um grande perigo. A união do grupo mostrou que, quando trabalhamos juntos, somos capazes de superar qualquer desafio. A plateia acompanhou cada cena com entusiasmo e brilho nos olhos, foi lindo ver a interação e a energia do público, que lotou o espaço e prestigiou essa linda iniciativa cultural.

E o melhor: o espetáculo foi totalmente gratuito, garantindo acesso democrático à arte e aproximando ainda mais a comunidade do universo teatral. Foi muito mais do que uma apresentação, foi uma experiência que ficará na memória de todos os presentes.

Tonico Ferreira, diretor da peça

“Agradeço de coração a todas as famílias que levaram seus filhos, compartilharam sorrisos e viveram essa experiência mágica conosco. Meu respeito e reconhecimento também a cada pessoa que acredita no poder transformador da arte e da cultura, que apoia projetos educativos e entende que investir em cultura é investir no futuro das nossas crianças e na construção de uma sociedade melhor. Vocês fizeram dessa noite muito mais do que um espetáculo, fizeram um encontro de amor, aprendizado e união pela natureza e pelos valores que realmente importam.

Também não posso deixar de destacar os parceiros que tornaram esse momento possível. Nosso agradecimento especial ao Instituto Cultural Vale, patrocinador master do projeto por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura; ao Instituto Cultural Terra Fértil, ao Ministério da Cultura e ao Governo Federal, pela realização; e à Companhia de Teatro Maria Clara Machado, que deu vida a esse sonho no palco.

Muito obrigado, Parauapebas! Que venham muitas outras histórias para vivermos juntos!” afirma Tonico Ferreira, diretor da peça.

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