Destaque
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem às mulheres
A solenidade, que teve como tema “A essência da mulher em suas múltiplas perspectivas”, contou com atrações musicais, palestras sobre a saúde física, mental e espiritual das mulheres, e ainda com discursos sobre a importância da representação política feminina.
As mulheres animaram-se e se emocionaram durante a solenidade
Além de Eliene Soares, que presidiu a cerimônia, a mesa da sessão solene foi composta pelo presidente da CMP, vereador Rafael Ribeiro; a esposa dele, Érica Ribeiro, representando as esposas dos parlamentares do município; pela primeira dama de Parauapebas, Carol Silva; pela secretária municipal da Mulher, Raianny Rodrigues; pela presidente da OAB – Subseção de Parauapebas, Maura Paulino; pela presidente do PSD, Graziele Ribeiro, representando as mulheres integrantes de partidos políticos; por Rita Silva, representando as mulheres do campo; por Maria Arnete, representando a Igreja Católica; Missionária Socorro Lima, representando Igreja Evangélica; a defensora pública Kelly Soares e posteriormente, Francisca Silva, em substituição a Rafael, representando as mulheres pioneiras da cidade.
Saúde em todos os âmbitos
A saúde mental foi tema abordado em uma palestra da médica psiquiatra Marian Lima, que apresentou dados sobre os transtornos mentais que mais acometem as mulheres, como a depressão, a ansiedade e o transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM). A especialista ressaltou a importância de enfrentar preconceitos e cuidar da mente. “Se o nosso emocional não está bem, nada ficará bem. Tudo depende de como nós estamos emocionalmente”, alertou.
Marian Lima – médica psiquiatra.
Já os cuidados com a saúde física foram apontados pela médica especialista em Nutrologia, Gabriela Meira. Em sua fala, a profissional explicou porque é necessário realizar exercícios físicos e cuidar da alimentação, além de alertar sobre os riscos da obesidade. “Viver um estilo de vida que emagrece é viver de forma saudável, é colocar o corpo em movimento, é se colocar como prioridade”, destacou.
Gabriela Meira – médica especialista em Nutrologia.
A pastora Quésia Lustosa, que também é procuradora geral do município, apresentou uma mensagem sobre os cuidados com a saúde espiritual. Em sua fala, enfatizou que a mulher tem uma essência que é força e dignidade e essa essência não é perdida, mesmo diante de tantos desafios, tarefas e funções, entretanto, para ser vitoriosa e completar sua missão, precisa ter fé. “Vai ter momentos difíceis sim, mas, eu vou manter a tocha acesa até o fim, como diz o apóstolo Paulo, para completar a carreira e guardar a fé até o fim”.
Representação política
O poder de escolha e a necessidade das mulheres alcançarem maior representação na política foi destaque nos discursos durante a sessão. Primeiro a falar, o presidente Rafael Ribeiro, ressaltou que “o maior presente que nós temos que dar para as mulheres é o respeito, é a honra, é a dignidade. É assegurar que ela possa ocupar o lugar que ela quiser em seu coração. Nós temos que combater falas preconceituosas, lugar de mulher é onde ela decide estar, seja na política, seja na iniciativa privada, seja em qualquer profissão”.
Rafael Ribeiro afirmou que “lugar de mulher é onde ela decide estar”.
Rafael informou que as mulheres representam 52% do eleitorado de Parauapebas e alertou para a necessidade de aumentar a bancada feminina na CMP, que atualmente tem apenas a vereadora Eliene. “Que nós possamos ter aqui na Câmara um número maior de mulheres, para dar voz e construir políticas públicas importantes para melhorar a vida de todas as mulheres do nosso município. Quero ressaltar a importância de cada mulher na construção da sociedade, de uma cidade cada vez mais fraterna e mais feliz”. O parlamentar encerrou sua fala entregando flores para a mãe, Rosângela Oliveira, e a esposa, Érica Ribeiro.
Rafael entregou flores para a mãe, Rosângela Oliveira, e a esposa, Érica Ribeiro.
Érika Ribeiro, que é advogada e presidente do PSDB em Parauapebas, enfatizou que 2024 é ano de eleições e convocou as mulheres a participarem do processo eleitoral. “Nós queremos mais representatividade feminina, nós que somos mais de 50% do eleitorado dessa cidade, nós temos que trazer para o debate mulheres que conhecem outras mulheres e suas necessidades. Apostem em mulheres que fazem política. Vamos ter mulheres em todas as áreas”.
Érika Ribeiro – advogada e presidente do PSDB
A presidente do PSD, Graziele Ribeiro, também ressaltou a necessidade das mulheres participarem da política. “Precisamos estar inseridas no processo eleitoral, devemos lutar por políticas públicas para as mulheres, para todos. Quero convidar todas vocês a participarem da política, pois com a política nós podemos mudar muitas coisas”.
Graziele Ribeiro – presidente do PSD.
A secretária da Mulher, Raianny Rodrigues, reforçou o convite. “Como mulher, que está no cenário político, eu quero convidar outras mulheres, que se levantem, saiam da sua zona de conforto e venham desbravar junto com a gente, lutar por mais mulheres na política. Juntas, nós podemos alcançar voos mais altos, não precisamos competir, tem espaço para todos”.
Raianny Rodrigues – Secretária Municipal da Mulher
A primeira dama, Carol Silva, encorajou as mulheres a enfrentar os julgamentos e lutarem pelo direito de escolha. “Independentemente da nossa cor, posição ou lugar que estivermos, sempre seremos questionadas quanto às nossas capacidades e nossa inteligência. Mas é também com essas qualidades que mostraremos que temos competência e força para estarmos onde quisermos estar”.
Carol Silva – primeira dama de Parauapebas.
A presidente da OAB, Maura Paulino, acrescentou que “nós precisamos todos os dias nos autoarfimar, essa autoafirmação tem que partir de nós, não vamos esperar do outro. Vamos dar as mãos e buscar juntas, unidas, os nossos lugares de espaço e de voz”.
Professora, camponesa e militante do Movimento Sem Terra (MST), Rita Silva falou com orgulho de sua trajetória e reivindicou atenção para as mulheres que trabalham no campo. “Olhem para as mulheres do campo, elas também votam”, pediu. Já Francisca Silva, popularmente conhecida como Francisquinha, incentivou as mulheres a seguirem lutando por seus direitos, “jamais desistam, continuem”.
Francisquinha representou as mulheres pioneiras de Parauapebas.
Cidadã honorária
Na solenidade foi entregue o título de Cidadã Honorária de Parauapebas para a advogada Jeanny Frateschi. A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo nº 50/2022, de autoria do vereador Elias da Construforte (PSB), entretanto, o vereador não pôde comparecer devido a problemas de saúde.
Natural de Uberaba (MG), Jeanny veio para Parauapebas ainda nos primeiros meses de vida. Casada e mãe de duas filhas, tem uma atuação profissional reconhecida em Parauapebas, tendo trabalhado na iniciativa privada e também na administração pública, na prefeitura e na CMP.
Ao entregar a honraria, Eliene Soares destacou que além da dedicação ao trabalho e a família, Jeanny desempenha um importante papel social, “é uma grande apoiadora de outras mulheres”.
Eliene e Rafael entregaram o título de Cidadã Honorária de Parauapebas para a advogada Jeanny Frateschi.
A homenageada agradeceu pela concessão do título e reforçou seu apoio às mulheres. “As dificuldades todas nós já sabemos quais são. A nossa reflexão tem que ser no sentido de sobrepor a isso, o que nós vamos fazer para mudar essa realidade. As responsabilidades têm que ser compartilhadas. Que nós não nos culpemos por nos dedicar ao nosso trabalho, a nossa carreira, ao nosso estudo. Que nós saibamos, cada vez mais, que nós temos sim possibilidades de ser o que a gente quiser”, concluiu.
Apresentações
A sessão solene contou com uma aula de ginástica laboral, feita pela professora Simone Moraes, que colocou todos os presentes para se movimentarem já no início do evento. E no decorrer da solenidade, ocorreram apresentações musicais das bandas Labaredas de Deus, Levitas, Adecamp Adoração e da cantora Tatiane Aquino. Orações foram proferidas também pela Missionária Socorro Lima, por Maria Arnete e pela pastora Waldirene Lima.
Para todas
Encerrando a sessão solene, Eliene Soares ressaltou que o objetivo da solenidade era realizar um momento de celebração e união entre todas as mulheres. “A ideia aqui não são políticas partidárias, estamos aqui isentas. Convidamos mulheres dos mais diversos segmentos para participar. Que o Senhor continue abençoando cada uma de vocês”, finalizou.
Texto – Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / Ascomleg 2024
Destaque
Câmara de Parauapebas alcança melhor índice de transparência de sua história e conquista novamente o Selo Diamante
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) mais uma vez se destaca no cenário nacional quando o assunto é transparência pública. No Programa Nacional de Transparência Pública 2025, a CMP atingiu o maior índice de transparência já registrado em sua trajetória: 99,88%, consolidando-se como uma das instituições públicas mais transparentes do Brasil.
O resultado não apenas garantiu a manutenção do Selo Diamante, a classificação mais alta concedida pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), como também elevou significativamente o desempenho da Casa Legislativa em relação aos anos anteriores. O novo índice representa uma evolução contínua: em 2023, a Câmara já havia recebido o Selo Diamante com 95,34%, e em 2024 avançou para 97,12%, demonstrando crescimento consistente e compromisso institucional com a transparência.
Este desempenho excepcional evidencia que todos os contratos, despesas, licitações, obras e compras públicas da instituição estão disponíveis ao cidadão, facilitando o controle social e fortalecendo a confiança da população.
Transparência como política permanente
A avaliação da ATRICON é rigorosa e leva em conta itens como acessibilidade, informações institucionais, receitas e despesas, convênios, execução orçamentária, gestão de pessoas, ouvidoria, obras, licitações e contratos, além do cumprimento da LGPD e dos princípios do Governo Digital.
A CMP não apenas atendeu aos critérios como superou expectativas, saltando da classificação intermediária em 2022 para o patamar máximo em 2023 e, desde então, mantendo evolução contínua de excelência.
Essa conquista é fruto de um trabalho integrado, que envolve modernização tecnológica, ampliação de dados e fortalecimento dos sistemas de informação. Toda a operação do Portal da Transparência é conduzida pela equipe de Tecnologia da Informação da própria Câmara, responsável pelo desenvolvimento, manutenção e atualização permanente das ferramentas de acesso público.
Para o atual presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, alcançar o maior índice de transparência da história da instituição é resultado de uma gestão comprometida com a modernização e o respeito ao cidadão.
“O Selo Diamante não é apenas um certificado. Ele comprova que a Câmara de Parauapebas está cumprindo seu dever com responsabilidade, publicidade e clareza. Chegar a 99,88% é uma conquista de toda a equipe e, acima de tudo, um compromisso com a população, que hoje tem fácil acesso a todas as informações sobre como os recursos públicos são aplicados. Transparência é confiança, e seguimos firmes para manter esse padrão de excelência.”
A fala do presidente reforça a importância de uma gestão pública aberta, acessível e centrada no interesse coletivo, premissa que tem guiado os avanços da Casa Legislativa nos últimos anos.
Reconhecimento nacional e impacto local
Em 2023, dos mais de 8 mil portais analisados em todo o país, apenas 16,2% alcançaram certificações como Diamante, Ouro ou Prata. O fato de a Câmara de Parauapebas não apenas integrar esse grupo seleto, mas se destacar entre os melhores resultados do Brasil, evidencia sua dedicação em garantir transparência plena à população.
Com a conquista inédita do índice de 99,88%, a CMP reforça seu protagonismo nacional na gestão transparente e seu compromisso permanente de permitir que cada cidadão acompanhe, questione e participe das ações e decisões do Poder Legislativo.
Mais que números: um marco na história da transparência em Parauapebas
O avanço expressivo do Portal da Transparência consolida a Câmara Municipal como referência em boas práticas administrativas. Mais que uma conquista institucional, o Selo Diamante representa um marco na história política de Parauapebas, elevando o padrão de acesso à informação e fortalecendo a relação entre o Poder Público e a população.
Com aprimoramentos contínuos, investimentos em tecnologia e compromisso com a fiscalização social, a Câmara reafirma sua responsabilidade em garantir uma gestão pública cada vez mais ética, eficiente e transparente.
Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2025)
Em setembro deste ano, a Prefeitura de Parauapebas e a mineradora Ligga celebraram um Acordo de Fortalecimento Institucional, por meio do qual a empresa se comprometeu com o repasse de R$ 5 milhões ao Município, com o objetivo de apoiar a infraestrutura e o desenvolvimento das suas comunidades.
Pelo Acordo, serão destinados R$ 1.000.000,00 em materiais e equipamentos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas (SEMAS) e R$ 4.000.000,00 que a Prefeitura direcionará à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), valor que já foi repassado à Prefeitura em cumprimento ao que ficou acordado.
Primeiro lote de materiais é entregue à SEMAS
Em cumprimento ao Acordo, nesta quarta-feira (03/12), o Gerente de Relações Institucionais da Ligga, Jairo Leal, realizou a entrega formal do primeiro lote de materiais ao Secretário Municipal de Assistência Social, Neil Armstrong Soares.
O Secretário Neil Armstrong Soares (SEMAS) celebrou a parceria entre a Ligga e a Prefeitura de Parauapebas com o Gerente de Relações Institucionais da mineradora Jairo Leal.
O valor entregue totaliza R$ 300.000,00 em materiais de construção, incluindo 4.700 metros de cabos elétricos; itens de carpintaria, como mais de 1.000 painéis de MDF; materiais de pintura, entre os quais mais de 100 latas de tinta; além de acessórios e itens diversos para infraestrutura e informática.
Foram doados à SEMAS mais de 100 latas de tinta entre outros materiais de pintura.
“O material repassado, além de contribuir com o poder municipal e, consequentemente, com a comunidade, também fortalece o comércio local, pois foi adquirido em lojas de Parauapebas e região”, destacou o Gerente de Relações Institucionais da Ligga Jairo Leal.
O Secretário Municipal de Assistência Social, Neil Armstrong Soares, agradeceu à mineradora e ressaltou que os materiais serão usados na melhoria da estrutura física da SEMAS:
“Recebemos esses materiais que serão utilizados na manutenção e operação da sede da SEMAS, e agradecemos à Ligga. É um momento muito feliz, porque tudo isso vai beneficiar os usuários da comunidade, que chegarão à SEMAS em busca de atendimento e encontrarão um ambiente muito mais acolhedor”, afirmou o Secretário.
Materiais de informática também integraram a lista dos itens doados à SEMAS pela Ligga.
Destaque
Câmara de Parauapebas aprova projeto que obriga Executivo e Legislativo a realizar notificação eletrônica de atos funcionais para servidores
A proposição estabelece a obrigatoriedade de notificação eletrônica complementar aos servidores públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, sempre que um ato administrativo afetar diretamente sua esfera funcional.
Entre os atos que devem ser comunicados estão:
– Instauração, tramitação ou decisão em processo administrativo disciplinar, sindicância ou procedimento correlato;
–Aplicação de penalidades ou medidas restritivas de direitos funcionais;
–Concessão, indeferimento ou alteração de licenças, afastamentos, férias, progressões, vantagens ou benefícios individuais;
–Decisões que impliquem atribuições, deveres ou encargos funcionais específicos do servidor.
De acordo com o projeto, a notificação eletrônica complementar será realizada cumulativamente à publicação no Diário Oficial do Município e terá caráter de ciência pessoal, devendo ser encaminhada por, no mínimo, um dos seguintes meios: e-mail institucional, quando disponível; e-mail pessoal informado e mantido atualizado pelo servidor; e aplicativo de mensagens instantâneas previamente autorizado pelo servidor.
Na avaliação de Moratorio, a medida é um mecanismo que reforça os direitos constitucionais do servidor. “Embora a publicação no Diário Oficial constitua meio formal e suficiente de publicidade, é fato que, isoladamente, não garante ciência tempestiva e real dos servidores acerca de atos administrativos que lhes digam respeito diretamente”, argumentou.
A ausência de envio da notificação eletrônica complementar não prejudicará a validade da publicação oficial, salvo se resultar em comprovado prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
“A medida não substitui a publicação oficial, mas a complementa, reforçando a segurança jurídica e a transparência da Administração, ao mesmo tempo em que respeita a dignidade do servidor e assegura o exercício do direito de defesa”, explicou o presidente.
Ajuste na regulamentação
Para garantir a constitucionalidade do projeto, Anderson Moratorio também apresentou a Emenda Modificativa nº 95/2025, que flexibiliza a obrigatoriedade e o prazo de regulamentação do projeto.
“A presente emenda tem por finalidade adequar o Projeto de Lei nº 92/2025 às normas constitucionais e à Lei Orgânica do Município de Parauapebas. A nova redação proposta apresenta apenas a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, sem contudo impor prazo,” esclareceu.
A proposta foi encaminhada para a sanção do Poder Executivo Municipal.
Texto: Nayara Cristina / AscomLeg 2025
Câmara de Parauapebas alcança melhor índice de transparência de sua história e conquista novamente o Selo Diamante
Mineradora LIGGA faz repasse de materiais à Prefeitura de Parauapebas
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