Contando com a participação da Prefeitura de Parauapebas, por meio do Departamento de Relações Indígenas, a Plenária sobre Direitos Indígenas e Políticas de Habitação e Moradia Digna, um espaço e instância autônoma e social de diálogo, construção e defesa dos direitos ao acesso a habitação e moradia digna à população indígena, ocorrida na manhã do dia 22, terça-feira, no auditório do SINDSEP, em Brasília – DF.
Nesta primeira versão, a Plenária sobre Direitos Indígenas e Políticas de Habitação e Moradia Digna é um evento articulado, organizado e realizado pelo Instituto Indígena Botiê Xikrin, com o apoio do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), e, durante as atividades e palestra aplicou-se o tempo em aprofundar o conhecimento sobre a legislação e programas habitacionais visando a inclusão das comunidades Indígenas Xikrin, defendendo também todos os parentes e suas respectivas comunidades indígenas.
Sendo ainda realizada a formalização e cerimônia de entrega da Declaração de Adesão ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia, reconhecendo o IBX enquanto entidade de defesa dos direitos sociais com atuação também na área da habitação de interesse social e moradia digna.
Em suas falas iniciais, os indígenas Torquet Xikrin e Girlan Silva (Bep Toti) explicaram que este evento atende aos interesses do Povo Indígena Xikrin do Kateté e defende outras comunidades indígenas. “A luta da população indígena em Parauapebas, em especial dos povos originários daquele município, o povo Xikrin do kateté, já ocorre há muitos anos”, lembra Torquet, na qualidade de liderança e representante indígena.
“Em Parauapebas, em parceria e atuação conjunta com o Instituto Botiê Xikrin, o Governo Municipal, por meio do Departamento de Relações Indígenas e demais Secretarias, vem se dedicando a buscar alternativas que melhorem a vida da população indígena, inclusive com a edição de leis locais que possam assegurar os direitos indígenas e o acesso a políticas públicas”, contou Girlan, coordenador do DRI, relembrando a longa luta e as conquistas que a população indígena Xikrin vem obtendo.
O Presidente do IBX Atoro Xikrin, ressaltou a importância da parceria dos povos indígenas com o movimento nacional de moradia, ressaltando que o progresso tecnológico e social dever ser igual para todos e que, assim como os não indígenas, os povos originários anseiam por moradia digna. “É preciso tirar da cabeça a visão de que moramos em ocas com paredes de barro e teto de palha. Os tempos são outros e temos o direito de morar em casas construídas e seguras”, esclareceu Atoro Xikrin, ganhando foraç na fala do cacique Bep Noi Xikrin, que falou da necessidade de alguém representando junto com os coordenadores do DRI (Girlan e KangÓ Xikrin) e também a necessidade de escolher alguém entre os xikrins, para representar junto aos Conselhos e demais entidades nacionais, para realizar interlocução com as entidades.
Cacique Torket Xikrin, falou da dificuldade dos indígenas de acessar aos programas como habitação, educação e saúde, bem como a dificuldade de acesso aos direitos e enfatizou ainda que sem a união não consegue chegar aos programas, ressaltou a importância de representação no Estado, em Brasília e no Município, e a busca tem que fazer acontecer e sair do papel. “As reinvindicações são desde 2013. Acredito que com o novo governo vamos conseguir o acesso de todos, de forma unida”, planeja Torket Xikrin.
O Representante da CONTRAF-BRASIL, Eustácio Magno, fez uma apresentação do Programa Minha Casa Minha Vida – Captação Geral – Rural, programa que retomou agora no Governo Lula, quantificando que no estado do Pará no sistema da caixa já possui 6.270 cadastros, das 3.275 vagas para o Pará, e a partir do cadastro o Ministério das Cidades vai selecionar no prazo de 1 mês para enquadrar e publicar; seguido da elaboração do projeto técnico de engenharia para verificar as especificidades e as questões tradicionais e culturais.
De acordo com Eustácio magno, esses encaminhamentos devem serem feitos de imediato bem como os cadastros para a seleção.
Regionalização da pauta – As discussões a respeito de habitação popular indígena terão sequência na Terra Indígena Xikrin do kateté, onde servidores da prefeitura de Parauapebas participarão de discussão da demanda habitacional como sequencia da pauta tratada na Plenária sobre Direitos Indígenas e Políticas de Habitação e Moradia Digna.
Ato que se dará nos dias 28, 29 e 30, na aldeia xikrin Pykatyokrãi, onde lideranças indígenas discutirão a pauta e fará consulta à comunidade.