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Momento histórico: primeira audiência pública é realizada na Terra Indígena Xikrin do Cateté

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Encontro reuniu representantes da Prefeitura de Parauapebas, Câmara Municipal e lideranças indígenas para discutir políticas indigenistas e diretrizes para o PPA 2026–2029

Em um marco histórico para o município, foi realizada nesta quinta-feira (9) a primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin do Cateté, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas, a Câmara Municipal e o Conselho Municipal de Políticas Indigenistas (CMPI).

O encontro teve como objetivo ouvir a comunidade indígena, compreender seus anseios e dificuldades, e acolher propostas que possam ser incluídas no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e no orçamento municipal, ampliando as políticas públicas voltadas à população indígena.

Estiveram presentes o prefeito Aurélio Goiano, o vice-prefeito Chico das Cortinas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Moratório, além de outros parlamentares, além de outras e autoridades municipais, como a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap), Luciana Barros. O evento contou ainda com a participação de representantes das 29 aldeias que compõem a Terra Indígena Xikrin.

Durante sua fala, o prefeito Aurélio Goiano agradeceu pela recepção calorosa e reforçou o respeito e o vínculo que mantém com o povo Xikrin.

“Eles são os verdadeiros donos dessa terra”, afirmou o prefeito. “Apesar de esta ser a primeira audiência pública realizada aqui, não é a primeira vez que venho à Terra Indígena Xikrin. Tenho muitos amigos aqui. Estamos trabalhando nas estradas vicinais, reformamos escolas, postos de saúde em pouco tempo de gestão, e estamos muito felizes com isso. Daremos continuidade a essas políticas públicas nos próximos anos”, completou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Moratório, destacou a importância da união entre os poderes públicos e a escuta direta das comunidades indígenas.

“Tanto o poder Executivo quanto o Legislativo precisam caminhar em conjunto com as demandas da população para que se tornem realidade aqui, em especial na comunidade Xikrin. Saúde, educação, acesso, estradas, preservação da cultura, fortalecimento da cultura. Então é importante a gente vir in loco, ouvir a população”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas, Torquete Xikrin, ressaltou o significado da audiência como instrumento de garantia de direitos e de diálogo com o poder público.

“Aconteceu essa audiência pública para garantir a questão da estrada, educação, saúde e outros direitos que a comunidade indígena deveria ter. É muito importante que todos os secretários, cada setor, cada responsável vieram até aqui para ouvir as comunidades indígenas. Hoje são 29 aldeias que precisam da questão do poço artesiano, precisam de educação, precisam de saúde”, destacou.

O vice-prefeito Chico das Cortinas também apresentou avanços recentes nas políticas habitacionais voltadas às comunidades indígenas. Ele lembrou que, em setembro, esteve em Brasília com o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, para solicitar unidades habitacionais nas aldeias, e informou que a demanda já está em andamento.

Outra boa notícia anunciada durante a audiência foi o avanço do projeto de lei que trata da regulamentação da educação indigenista, uma reivindicação antiga do povo Xikrin. O texto já se encontra na Procuradoria do Município, que solicitou um prazo de três dias para análise e posterior envio à Câmara Municipal de Parauapebas. O presidente do Legislativo, Anderson Moratório, garantiu que a Casa dará celeridade à tramitação para que o projeto retorne ao Executivo e seja transformado em lei.

A audiência pública também revelou que a grande maioria das solicitações apresentadas pelos representantes indígenas já está contemplada no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, demonstrando o compromisso do poder público com as propostas debatidas.

O PPA 2026–2029 pode ser consultado publicamente no site da Câmara Municipal de Parauapebas, por meio do seguinte passo a passo: Acesse o menu “Consultas Legislativas”; Clique em “Matérias Legislativas”; Preencha os campos com as informações: Tipo de matéria: Projeto de Lei; Número: 183; Ano: 2025.

O documento, identificado como PL 183/2025, foi apresentado em 1º de setembro de 2025 pelo prefeito Aurélio Goiano, e dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parauapebas para o quadriênio 2026–2029.

A realização dessa audiência representa um passo importante na construção de diálogo e inclusão entre o poder público e os povos indígenas de Parauapebas, reforçando o compromisso da gestão municipal com o respeito à diversidade, o fortalecimento das políticas indigenistas e o desenvolvimento sustentável e participativo do município.

Texto e foto: Rayssa Pajeú
Assessoria de Comunicação / PMP 2025

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Estado informa sobre o funcionamento de órgãos e espaços públicos durante a COP30

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A realização da Cúpula do Clima e da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerão em Belém, neste mês de novembro de 2025, provoca mudanças no funcionamento dos órgãos e entidades do poder executivo do Pará, previstas no Decreto Estadual nº 4.348, para o período de 5 a 21 de novembro de 2025.

Na área da saúde, o Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), o Hospital Jean Bitar e o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS) estão entre as unidades de retaguarda do governo do Pará, tanto para a população que faz parte do perfil assistencial e de referência das unidades quanto as possíveis demandas provenientes do evento internacional.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a Fundação Hemopa, o Hospital Ophir Loyola, o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) e a Policlínica Metropolitana anunciaram funcionamento normal durante o período. O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) funcionará em regime de plantão para atendimento assistencial de pacientes internados e para casos de urgência e emergência em cardiologia e psiquiatria.

Segurança – A Polícia Civil do Pará (PCPA) lista as unidades que funcionarão em regime de plantão 24h: seccionais urbanas que funcionam na Região Metropolitana de Belém; Delegacia de Proteção ao Torcedor e de Grandes Eventos (DPTGE); Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO); Delegacia de Proteção ao Turista (DPTur); Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Belém, de Icoaraci e de Ananindeua; e Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) de Belém.

A PCPA definiu que as seccionais urbanas da RMB funcionarão em regime 24h, além de outras unidades

A PCPA definiu que as seccionais urbanas da RMB funcionarão em regime 24h, além de outras unidades – Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

Os atendimentos para emissão de RGs seguem normais de acordo com o agendamento prévio da PCPA. Na sede da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), esse serviço deve ser agendado previamente pelo e-mail agendamento@seju.pa.gov.br e o atendimento será de 8h às 12h. A Seju seguirá com atendimento Procon nas Estações Cidadania dos shoppings Pátio Belém, Grão-Pará e Metrópole, de 10h às 14h, e o Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante, no Aeroporto Internacional de Belém, de 10 a 21 de novembro, de 9h às 19h. No final de semana, uma equipe comparecerá no local se houver notificação de demanda.

Cidadania – As Usinas da Paz vão funcionar normalmente durante a COP30, com exceção da Usina Jurunas/Condor, que será cedida ao Exército para a instalação de um hospital de campanha. As outras UsiPaz seguirão com as atividades realizadas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet), como gastronomia, aulas de costura e tecnologia, além dos espaços comuns (quadra esportiva, praça, parques, etc) que vão estar disponíveis para o uso das comunidades.

Já três unidades das Estações Cidadania, localizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB), funcionarão em horário especial, a partir desta quarta-feira (5). As unidades Pátio Belém, Grão-Pará e Ananindeua funcionarão de 10h às 14h, de 5 a 21 de novembro. O novo horário foi definido considerando o aumento do fluxo de pessoas e as alterações no trânsito previstas na capital e em municípios próximos, durante o período da conferência.

As Estações Cidadania vão funcionar normalmente durante a COP30

As Estações Cidadania vão funcionar normalmente durante a COP30 – Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará

Híbrido – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai garantir atendimento ao público em caráter híbrido (presencial e online), já a partir da próxima quarta-feira (5) até a sexta-feira (21), data de encerramento da COP30. Todas as informações sobre canais de atendimento da PGE estão disponíveis pelo portal da instituição.

O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) e a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seguem com atendimento presencial e digital normalmente neste período. Os canais digitais da Junta, como suporte online, chat e Telejucepa, também vão permanecer ativos, garantindo que os usuários possam realizar serviços como abertura, alteração e baixa de empresas durante todo o período da conferência.

Detran – O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) trabalhará em escala reduzida durante a COP30. No período de 3 a 21 de novembro, o atendimento ao público será de 10h às 14h. A medida vale somente para a sede do Detran, Ciretran Ananindeua e postos de atendimento localizados em Belém, Ananindeua e Marituba.

Cultura – A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) anuncia que, de 10 a 21 de novembro, todos os museus do Estado funcionarão todos os dias, de 9h às 17h. A Fundação Cultural do Pará (FCP), informa que, entre os dias 4 e 23 de novembro, o funcionamento da Biblioteca Pública Arthur Vianna será das 10 às 16h. A partir do dia 24 de novembro, o funcionamento do espaço retorna ao horário de 9 às 18h.

Ideflor-Bio – O Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, que normalmente abre de quarta a segunda-feira, das 6h às 17h, e fecha às terças-feiras, também estará aberto todos os dias de novembro, mantendo o mesmo horário de visitação.

Mangal das Garças – O Parque Zoobotânico Mangal das Garças, localizado no bairro da Cidade Velha, funcionará todos os dias do mês de novembro, das 8h às 18h. Habitualmente, o espaço fecha às segundas-feiras para manutenção, mas estará aberto de forma excepcional durante esse período.

O Mangal das Garças funcionará de maneira excepcional nesse período da Conferência

O Mangal das Garças funcionará de maneira excepcional nesse período da Conferência – Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Cosanpa – Durante a COP30, a loja de São Brás, responsável pelo atendimento aos usuários de Belém, Ananindeua e Marituba, continuará funcionando normalmente para negociação de débitos. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, assim como o Protocolo da Cosanpa. Os usuários também podem contar com os canais digitais: Call Center 0800 0195 195, WhatsApp (91) 3122-7194 e chat online disponível no site.

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Suspensão temporária dos Processos Seletivos Simplificados (PSS)

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A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), vem a público informar que a suspensão temporária dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) regidos pelos Editais nº 001/2025-PMP e nº 002/2025-PMP trata de medida que atende à Recomendação nº 004/2025, expedida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e tem como objetivo a reestruturação dos referidos editais para garantir a plena conformidade com as diretrizes legais.

A Administração Municipal está promovendo as adequações necessárias para assegurar a máxima lisura, isonomia e segurança jurídica dos certames, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a igualdade de oportunidades.

A Prefeitura de Parauapebas reitera seu respeito às orientações dos órgãos de controle e seu empenho na contínua melhoria dos serviços prestados à comunidade. Novas informações sobre o cronograma dos processos seletivos serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais.

Assessoria de Comunicação / PMP 2025

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Uma noite inesquecível com o Coelhinho Pitomba em Parauapebas!

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Fotos: Divulgação

A magia do teatro tomou conta de Parauapebas! A apresentação do espetáculo “O Coelhinho Pitomba” encantou o público e transformou a noite em uma verdadeira celebração de arte, cultura e alegria. Foram momentos de muitos sorrisos, encantamento e emoção, onde crianças, jovens e adultos embarcaram juntos em uma aventura cheia de aprendizados e valores importantes para a vida.

A história acompanha Pitomba, um coelhinho curioso, divertido e cheio de imaginação que vive na floresta com seus amigos – animais que representam diferentes personalidades e comportamentos do nosso cotidiano. Cada personagem trouxe uma lição especial sobre amizade, respeito, solidariedade e, principalmente, amor pela natureza.

Com cenários coloridos, músicas contagiantes e atuações cheias de energia, a Companhia de Teatro Maria Clara Machado entregou um espetáculo capaz de prender a atenção do público do início ao fim. As crianças se divertiram, os pais se emocionaram e todos saíram com uma mensagem importante no coração: cuidar do meio ambiente é cuidar de nós mesmos e das próximas gerações.

Um dos momentos mais marcantes foi quando Pitomba e seus amigos precisaram se unir para salvar a floresta de um grande perigo. A união do grupo mostrou que, quando trabalhamos juntos, somos capazes de superar qualquer desafio. A plateia acompanhou cada cena com entusiasmo e brilho nos olhos, foi lindo ver a interação e a energia do público, que lotou o espaço e prestigiou essa linda iniciativa cultural.

E o melhor: o espetáculo foi totalmente gratuito, garantindo acesso democrático à arte e aproximando ainda mais a comunidade do universo teatral. Foi muito mais do que uma apresentação, foi uma experiência que ficará na memória de todos os presentes.

Tonico Ferreira, diretor da peça

“Agradeço de coração a todas as famílias que levaram seus filhos, compartilharam sorrisos e viveram essa experiência mágica conosco. Meu respeito e reconhecimento também a cada pessoa que acredita no poder transformador da arte e da cultura, que apoia projetos educativos e entende que investir em cultura é investir no futuro das nossas crianças e na construção de uma sociedade melhor. Vocês fizeram dessa noite muito mais do que um espetáculo, fizeram um encontro de amor, aprendizado e união pela natureza e pelos valores que realmente importam.

Também não posso deixar de destacar os parceiros que tornaram esse momento possível. Nosso agradecimento especial ao Instituto Cultural Vale, patrocinador master do projeto por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura; ao Instituto Cultural Terra Fértil, ao Ministério da Cultura e ao Governo Federal, pela realização; e à Companhia de Teatro Maria Clara Machado, que deu vida a esse sonho no palco.

Muito obrigado, Parauapebas! Que venham muitas outras histórias para vivermos juntos!” afirma Tonico Ferreira, diretor da peça.

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