Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois projetos de lei de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante) que garantem reajuste salarial de 5,49% e auxílio-alimentação de R$ 1.700,00 para os servidores públicos municipais. As proposições produzem efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.

Reajuste salarial

A primeira matéria apreciada foi o Substitutivo nº 4/2026, que autoriza o reajuste de 5,49% no vencimento-base dos servidores efetivos, contratados e comissionados da administração direta e indireta. O índice é composto por:
• 4,26% referentes à revisão geral anual, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no período de janeiro a dezembro de 2025, cumprindo o mandamento constitucional de recomposição inflacionária;
• 1,23% de ganho real, representando uma valorização efetiva acima da inflação.

O projeto também prevê para os servidores do Poder Legislativo o índice de 4,26% a título de revisão anual, garantindo a isonomia entre os poderes no que tange à recomposição do poder de compra. A Câmara já havia aprovado matéria que autorizou também um ganho real de 1,23% sobre o vencimento-base dos seus servidores efetivos, contratados e comissionados.

Auxílio-alimentação

Na sequência foi aprovado o Projeto de Lei nº 120/2026, que atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores da prefeitura. O benefício terá um reajuste de aproximadamente 13,33%, passando de R$ 1.500,00 para R$ 1.700,00 mensais pagos em pecúnia, ou seja, em dinheiro.

De acordo com a justificativa do Executivo, o aumento busca compensar a persistência dos índices inflacionários sobre os alimentos e fortalecer a segurança alimentar dos trabalhadores municipais. A matéria altera a Lei Municipal nº 4.531/2013 e mantém a previsão de atualização anual do benefício.

No âmbito do Legislativo, o auxílio-alimentação foi aprovado anteriormente em igual valor.

Pagamento de retroativos e responsabilidade fiscal

No âmbito do Poder Executivo Municipal, ambos os projetos estabelecem que o pagamento dos valores retroativos (referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março) será efetuado em três parcelas, conforme a disponibilidade financeira do município.

Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito Aurélio Goiano ressaltou que as propostas respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e estão em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A medida garante tratamento equânime e promove a valorização dos servidores”, destacou o gestor.

As matérias seguem agora para a sanção e publicação oficial, garantindo a inclusão dos novos valores já nos próximos pagamentos dos servidores.

Texto: Nayara Cristina / (AscomLeg 2026)

O município de Parauapebas sediou, neste sábado, 11, a aula inaugural do programa PMzito e a inauguração do Núcleo de Projetos Sociais do CPR XIV. A iniciativa é do Governo do Estado do Pará, por meio da Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura de Parauapebas.

A programação foi realizada nas dependências do 23º Batalhão de Polícia Militar, e reuniu autoridades, familiares e os 225 alunos atendidos pelo projeto. O PMzito contempla estudantes de 15 escolas, divididas entre as redes municipal e estadual.

O programa tem como foco a formação cidadã de crianças e adolescentes, promovendo valores como disciplina, respeito, ética e responsabilidade social. A proposta também fortalece a aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade, contribuindo para a construção de uma cultura de paz.

Ao longo das atividades, os alunos terão acesso a conteúdos que vão além da sala de aula, como noções de ordem unida, educação no trânsito, conscientização ambiental e práticas esportivas, incluindo futebol, vôlei, jiu-jitsu e karatê. A iniciativa conta ainda com o apoio de secretarias municipais, Câmara Municipal e do setor empresarial, garantindo suporte logístico para o desenvolvimento das ações.

Para o comandante do CPR XIV, Coronel Dayvid Sarah, o programa representa um importante instrumento de transformação social.
“Esse projeto consolida a interação entre a Polícia Militar e a comunidade. As crianças recebem orientações sobre disciplina, respeito e cidadania, tornando-se multiplicadoras desse conhecimento e contribuindo para uma sociedade mais consciente”, afirmou.

A iniciativa também atua de forma preventiva, ajudando a afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e incentivando escolhas positivas para o futuro, com base em valores sólidos e no fortalecimento do vínculo familiar.

O prefeito Aurélio Goiano destacou a importância da parceria e o impacto do programa na vida das famílias.
“Esse é um projeto que transforma vidas. Ele traz disciplina, respeito e aproxima as famílias da Polícia Militar. Tenho certeza de que, ao final, esses jovens estarão mais preparados, mais confiantes e prontos para serem líderes e cidadãos de bem”, afirmou.

Entre os alunos, o entusiasmo marcou o início dessa nova jornada. A estudante Clara Giovanna destacou a alegria de participar do projeto.
“É muito bom estar aqui, aprender como funciona a Polícia Militar e adquirir novos conhecimentos. Fiquei muito animada quando surgiu a oportunidade e quero ir até o final”, contou.

Já Heloísa Silveira vê no PMzito um passo importante para o futuro que deseja construir.
“Para mim é muito importante, porque eu quero ser policial. Eu pedi para participar e estou muito feliz por estar aqui”, afirmou.

O estudante Ícaro Vinícius também celebrou a oportunidade e reforçou o significado do projeto em sua vida.
“É muito significativo para mim, porque é o meu sonho. Estou muito feliz em participar e acredito que aqui vou aprender muito”, disse.

Mais do que um projeto, o PMzito se consolida como uma importante ferramenta de transformação social em Parauapebas, fortalecendo laços, despertando potencialidades e contribuindo para a construção de um futuro mais seguro e promissor para todos.

Reportagem: Hilda Barros – Ascom / PMP 2026

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de duas pessoas na manhã deste domingo, na VS-10, em Parauapebas. De acordo com o agente Reinaldo, do Departamento de Polícia Preventiva (DPP), a ocorrência foi repassada via Centro de Controle Operacional (CCO), e quando a equipe chegou ao local, por volta das 6h da manhã, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já havia constatado os óbitos e removido as vítimas.

Segundo as primeiras informações, as vítimas são um homem e uma mulher, ambos condutores das motocicletas. Não havia passageiros. Ele foi identificado como Felipe Santos Chaves, já a mulher não portava documentos no momento do acidente e, até então, aguardava identificação por familiares.

Ainda conforme o agente, a dinâmica da colisão levanta suspeitas. A via possui canteiro central que divide os sentidos, mas a batida ocorreu em uma das mãos da pista, o que indica a possibilidade de que um dos veículos estivesse trafegando na contramão.

Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML), e o caso deve ser investigado para esclarecer as circunstâncias do acidente.

Fonte: correiodecarajas.com.br