O CarnaPebas 2026 já tem sua primeira grande atração nacional definida. O cantor Henry Freitas será responsável por abrir oficialmente a programação do evento no dia 26 de fevereiro, marcando o início dos três dias do maior carnaval de Parauapebas.

Em destaque no cenário musical brasileiro, Henry Freitas vem conquistando espaço com um repertório vibrante, presença de palco marcante e um estilo que dialoga diretamente com o público jovem. Natural do Nordeste, o artista ganhou notoriedade nacional por meio das plataformas digitais e por suas apresentações em grandes festas populares, especialmente no período carnavalesco.

Com o tema “Um novo tempo para celebrar”, o CarnaPebas acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, nas proximidades do lago do bairro Nova Carajás. A festa reunirá blocos carnavalescos, escolas de samba, artistas locais, regionais e nacionais, além de milhares de foliões em uma celebração da cultura popular e da diversidade cultural do município.

Para o prefeito Aurélio Goiano, o evento representa mais do que entretenimento, sendo uma ferramenta de fortalecimento cultural e desenvolvimento econômico.

“O CarnaPebas representa um novo momento para a cultura do nosso município. O planejamento foi pensado para valorizar os artistas, garantir segurança, inclusão e gerar oportunidades para a população”, ressaltou.

A realização do evento está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), que mantém diálogo constante com blocos, escolas de samba e agentes culturais. Como parte dessa construção coletiva, foram elaborados editais de fomento, assegurando apoio financeiro às agremiações carnavalescas e fortalecendo as manifestações culturais locais de maneira transparente e participativa.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Jhônatas Santos, a confirmação da primeira atração nacional integra um planejamento mais amplo para o CarnaPebas 2026.

“Estamos construindo uma programação equilibrada, que valoriza os artistas locais e regionais, ao mesmo tempo em que traz nomes nacionais. Nos próximos dias, mais duas atrações nacionais serão anunciadas, ampliando a diversidade cultural do evento”, explicou.

A Prefeitura de Parauapebas também avalia a possibilidade de oferecer transporte gratuito durante os três dias de programação, com o objetivo de ampliar o acesso do público, garantir mobilidade urbana e reforçar a segurança dos foliões.

A programação completa do CarnaPebas 2026 será divulgada gradualmente pelos canais oficiais do município.

Com informações da Ascom – PMP

Com a proximidade do início do ano letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Parauapebas intensificou as ações de orientação voltadas a pais, responsáveis e instituições de ensino privadas quanto às regras para a aquisição de material escolar. O objetivo é promover economia, transparência e o respeito aos direitos do consumidor no período de volta às aulas.

O órgão destaca a importância de pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, analisar atentamente a lista de materiais exigida pelas escolas e ficar atento a possíveis práticas abusivas, como a exigência de marcas específicas ou a indicação obrigatória de um único local de compra. Também é recomendado solicitar nota fiscal, verificar as políticas de troca e reaproveitar materiais do ano anterior sempre que possível.

De acordo com a legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 9.870/1999 e a Lei nº 12.886/2013, as instituições de ensino só podem solicitar materiais de uso individual e pedagógico do aluno. É proibida a cobrança de itens de uso coletivo ou destinados à manutenção da escola, uma vez que esses custos já devem estar incluídos no valor da mensalidade.

Como não existe uma lista nacional detalhada com todos os itens proibidos, o Procon de Parauapebas utiliza como referência a relação elaborada pelo Procon do Estado do Pará (Procon/PA), que aponta materiais que não podem constar na lista escolar, como produtos de higiene e limpeza, materiais administrativos, cartuchos ou toner de impressora, papel para copiadora, pincéis para quadro, giz, grampeadores, copos descartáveis, entre outros.

Outro ponto ressaltado é a liberdade de escolha dos pais e responsáveis quanto às marcas e aos locais de compra. Qualquer imposição nesse sentido é considerada prática abusiva. As escolas podem oferecer a opção de aquisição direta dos materiais ou a cobrança de uma taxa para que a própria instituição realize a compra, desde que essa alternativa não seja obrigatória e que todas as informações sejam claras e adequadas, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Órgão reforça orientações para evitar práticas abusivas, garantir economia e assegurar os direitos do consumidor na volta às aulas

Segundo a coordenadora de fiscalização do Procon, Kecyla Almeida, o trabalho do órgão ocorre em duas frentes. “Antes do início das aulas, notificamos as instituições de ensino para que apresentem a lista de material escolar. Essa lista é analisada item por item para verificar se há cobranças indevidas. Paralelamente, realizamos fiscalizações em papelarias para conferir a precificação, a validade dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor”, explicou.

O Procon de Parauapebas reforça que essas ações visam garantir equilíbrio nas relações de consumo e o cumprimento da legislação, assegurando os direitos dos consumidores e uma relação mais justa entre escolas e famílias.

Em caso de dúvidas, denúncias ou necessidade de orientação, os consumidores podem procurar o Procon, localizado na Rua Araguaia, nº 40, Bairro Rio Verde, ou entrar em contato pelos e-mails procon@parauapebas.pa.gov.br e fiscalizacao.procon@parauapebas.pa.gov.br

Reportagem: Fábio Relvas – Ascom PMP

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Comissão Organizadora da Campanha IPTU Premiado 2025, tornou público o Edital nº 002/2025, que trata da análise administrativa do Primeiro Prêmio da campanha, uma caminhonete 0km, sorteada em novo procedimento realizado no dia 10 de janeiro de 2026, com base na extração da Loteria Federal.

O novo sorteio foi realizado após a desclassificação e inabilitação do contemplado originalmente sorteado, em razão da constatação de impedimento legal. A decisão administrativa da Comissão Organizadora foi devidamente publicada no Diário Oficial do Município, determinando a realização de um novo sorteio específico para o Primeiro Prêmio, mantendo os mesmos critérios, regras e publicidade do sorteio original.

A cerimônia ocorreu no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), às 19h30, com a presença dos membros da Comissão Organizadora, do Pastor José Gerardo Teixeira, da secretária adjunta de Cultura, Joseane Pereira da Silva, e do público em geral. Na ocasião, foram prestados esclarecimentos sobre o procedimento, reforçando o compromisso com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 654/2025.

O sorteio foi realizado por meio da extração oficial da Loteria Federal, com transmissão ao vivo promovida pela Caixa Econômica Federal, garantindo ampla transparência e lisura ao processo. Após a conferência preliminar, foi identificado o seguinte resultado para o Primeiro Prêmio:

• Número sorteado pela Loteria Federal: 23009
• Número da sorte do contribuinte: 22906
• Contribuinte: Aglene Maria Silva Aguiar de Almeida

Conforme previsto no regulamento, o número da sorte permanece em fase de análise administrativa, dentro do prazo legal de até cinco dias úteis, período destinado à verificação do cumprimento integral dos requisitos exigidos para a homologação do resultado e o recebimento do prêmio.

O edital também assegura o direito de impugnação fundamentada por parte de qualquer interessado.

As manifestações poderão ser apresentadas nos dias 14 e 15 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio de protocolo digital, junto ao DAM, direcionadas à Comissão Organizadora, por meio do endereço eletrônico:

https://parauapebas.desenvolvecidade.com.br/desenvolvecidade/#/dashbord

As impugnações serão analisadas pela Comissão Organizadora, podendo resultar na manutenção ou desclassificação do número da sorte, conforme a avaliação técnica e legal.

Todo o procedimento do novo sorteio, bem como a apuração preliminar do resultado e as orientações prestadas ao público, foi devidamente registrado em ata própria, assinada pelos membros da Comissão Organizadora e publicada em edição extra do Diário Oficial do Município, garantindo a formalização dos atos e a transparência do processo, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Parauapebas com a transparência, legalidade e credibilidade da Campanha IPTU Premiado 2025.

Texto: Hilda Barros – Ascom PMP