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Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

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Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Fonte: Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

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Inscrições Abertas: Up | Down – Pedalando pela Sustentabilidade em Parauapebas

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), abre oficialmente nesta quarta-feira, 21, as inscrições para o Up | Down – Ciclismo Sustentável, evento que marca o início da 30ª Semana do Meio Ambiente. Com o tema “Conectando Pessoas, Culturas e a Natureza”, a programação deste ano promete unir esporte, educação ambiental, cultura e sensibilização ecológica.

O Up | Down – Ciclismo Sustentável será realizado no dia 1º de junho, com concentração a partir das 6h da manhã e largada às 7h, na Portaria de Acesso à Floresta Nacional de Carajás (Flona). O percurso de 30 km (subida e descida) pela estrada Raimundo Mascarenhas desafia ciclistas profissionais e amadores a pedalar em meio à rica biodiversidade da Flona, em um trajeto que combina esporte, contemplação e compromisso com a preservação ambiental.

As inscrições são gratuitas e limitadas a 500 participantes. A partir das 10h de hoje, 21, os interessados já podem garantir sua vaga pelo link abaixo.

https://forms.gle/QNacxPttUfft8T5C6

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Victor Braga, o evento reforça o propósito da Semana do Meio Ambiente de promover a integração entre a população e o patrimônio natural do município. “Essa é uma semana de celebração e de consciência. A subida de Carajás é um símbolo de esforço coletivo, e o Up | Down representa exatamente isso: a nossa capacidade de superar desafios juntos, respeitando e valorizando a natureza”, destacou o secretário.

Programação completa!

Além do passeio ciclístico, a 30ª Semana do Meio Ambiente contará com uma série de atividades voltadas à educação ambiental, à participação comunitária e ao fortalecimento da cultura ecológica em Parauapebas.

Fique atento aos canais oficiais da Prefeitura para acompanhar todos os detalhes da programação e não perder nenhum dos eventos. O futuro sustentável começa com pequenas escolhas — e pode começar com uma pedalada!

Texto: Morgana Albuquerque – Ascom PMP

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Senador do PT é cassado pela Justiça do Pará por suspeita de compra de voto

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Beto Faro, do PT, teve mandato cassado - Foto: Agência Senado

O PT Pará e Beto Faro se pronunciaram na noite desta terça-feira (20) após a cassação de mandato do senador. O processo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alegou práticas como compra de votos, coerção de eleitores, corrupção e uso indevido de recursos financeiros na campanha.

Em nota oficial, o Partida dos Trabalhadores e Beto Faro ressaltaram que “receberam com serenidade a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, embora dela discordem.”

O PT e o senador frisaram que irão recorrer da decisão: “a verdade será reconhecida e a inocência do senador plenamente comprovada.”

“É importante reforçar que a decisão não tem efeito imediato. Beto Faro segue exercendo normalmente seu mandato no Senado Federal (…) Com a consciência tranquila e o compromisso de sempre, o senador seguirá firme na defesa da democracia”, completa a nota.

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Vereador Anderson Moratorio propõe política de cooperação regional entre municípios vizinhos

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Durante a sessão desta semana na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou a Indicação nº 318/2025, sugerindo ao Executivo Municipal o envio de um projeto de lei que institua uma política de cooperação regional entre municípios limítrofes, com foco em desenvolvimento social, cultural, esportivo e sustentável.

A proposta tem como objetivo estreitar a parceria entre Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Curionópolis, Água Azul do Norte e outras cidades vizinhas, promovendo ações integradas que tragam benefícios diretos à população que vive nas regiões de fronteira.

Para o vereador, a união entre os municípios é fundamental para enfrentar desafios compartilhados e ampliar o alcance das políticas públicas.

“A cooperação regional é uma ferramenta poderosa para gerar inclusão social, fortalecer políticas públicas e usar os recursos de forma racional e eficiente. É hora de unirmos forças para enfrentar desafios comuns e promover qualidade de vida para todos”, defendeu Moratorio durante a sessão.

Na justificativa da indicação, o parlamentar destacou exemplos práticos de iniciativas regionais que já apontam resultados positivos e poderiam ser fortalecidas com apoio institucional. Entre eles, citou a Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças, localizada entre Parauapebas e Canaã dos Carajás, que desenvolve um importante trabalho de recuperação de dependentes químicos. Outro destaque foi a Região do Garimpo das Pedras, reconhecida pelo seu potencial em gemas, joias e turismo sustentável.

A proposta agora aguarda análise do Executivo Municipal, que poderá elaborar um projeto de lei com base na indicação.

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