A proposição foi apresentada pelo vereador Anderson Moratório (PDT), em Sessão Ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira, 18, através do Requerimento 019/2023, onde requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia internacional dos povos indígenas, no município de Parauapebas.

Em sua justificativa o vereador citou ser fundamental frisar que a defesa da soberania dos Povos Indígenas, reconhecida pela Constituição Federal do Brasil, passa necessariamente pelo reconhecimento e demarcação de Territórios Indígenas em todo o País. Segundo dados do IBGE, existem mais de 305 etnias diferentes falando mais de 274 línguas indígenas.

“Portanto, solicitamos, seja realizado Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, a ser realizada preferencialmente em 9 de agosto de 2023”, requereu o vereador Anderson Moratório, lembrando que o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo foi pronunciado pela primeira vez pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1994, a ser celebrado todos os anos durante a primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004).

Foto: Clauellen Lima

Em sua justificativa o vereador citou ser fundamental frisar que a defesa da soberania dos Povos Indígenas

E que, em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, de 2005 a 2015, com o tema “Uma Década para Ação e Dignidade”. Pessoas de diferentes nações são incentivadas a participar da comemoração do dia para divulgar a mensagem da ONU sobre os povos indígenas. As atividades podem incluir fóruns educacionais e atividades em sala de aula para obter uma apreciação e uma melhor compreensão dos povos indígenas.

Já pela Resolução nº 49/214 de 23 de dezembro de 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu que o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo será comemorado em 9 de agosto de cada ano durante a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. A data marca o dia da primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.

“Cabe ressaltar que no Brasil, o tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários”, enfatizou o vereador que, qualificou a Sessão Solene como de grande relevância para a população Indígena, submetendo a proposição, para análise, do parlamento municipal que foi aprovada por unanimidade.

Texto: Francesco Costa