Destaque
Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Fonte: Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Marabá/PA – Nesta terça-feira (20/5), a Polícia Federal autuou dois passageiros por posse irregular de munição no Aeroporto de Marabá/PA.
No primeiro voo, foi identificado pelo raio x cinco munições de calibre 22 dentro de uma necessaire que continha medicamentos. Horas mais tarde, a segunda ocorrência foi semelhante: oito munições de calibre 38 foram identificadas pelo raio x, em pasta com documentos pessoais.
Em ambos os casos, os agentes aeroportuários acionaram a Polícia Federal, que encaminhou os passageiros para serem autuados conforme prevê o Estatuto do Desarmamento, sendo liberados em seguida.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.
O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.
Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo.
O TSE informa ainda que o cancelamento não será comunicado individualmente. O eleitor pode verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE.
“Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento”, alerta a Justiça Eleitoral. “Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título”.
A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado.
Na tarde desta quinta-feira (15/5), uma força tarefa composta por PF e FAB, apoiadas pelas forças de segurança estaduais de Mato Grosso e Goiás, realizaram mais uma ação de enfrentamento ao tráfico de drogas, que resultou na apreensão de aproximadamente 200kg de skunk.
As forças de segurança federais e estaduais compartilharam informações e realizaram o monitoramento aéreo de um avião de pequeno porte, identificado em espaço aéreo brasileiro. A aeronave passou a ser acompanhada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Polícia Federal.
Ao chegar às proximidades do município de Altamira, a FAB iniciou o procedimento de interceptação, seguindo os protocolos operacionais. Nesse momento, a tripulação da aeronave realizou um pouso forçado, incendiou o avião e fugiu do local.
Equipes policiais em solo chegaram em seguida ao local e conseguiram resgatar parte da carga ilícita antes que fosse completamente destruída pelo fogo.
Diante dos fatos, o material apreendido foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Santarém/PA a fim de serem tomadas as medidas de polícia judiciária cabíveis.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
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